Fotografo: Agência O Globo
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Gráfica RR Donnelley, que imprimia as provas do Enem, em Osasco (SP)

Apontada pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, como responsável pela falha que causou erros na correção do Enem 2019, a gráfica Valid S.A. esteve envolvida em polêmicas no início do ano passado.
 
A empresa chegou a ser alvo de uma denúncia na Polícia Federal, protocolada por uma concorrente, a gráfica Plural, sobre suposto esquema de fraude à licitação com envolvimento de servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), conforme revelou o GLOBO em abril.
 
A Plural disse, na denúncia, ter recebido informações de um funcionário da própria Valid sobre atuação de ao menos dois integrantes do Inep para favorecer a firma.
 
A atuação teria se dado em um pregão vencido em 2019 pela Valid para fazer a impressão de provas aplicadas pelo governo, como as que compõem o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), mas não inclui o Enem 2019. O contrato é de R$ 143 milhões.
 
Os dois servidores do Inep, segundo a denúncia, teriam atuado com a Valid para garantir que a empresa passaria por todas as diligências necessárias no processo de seleção pública, como a inspeção de segurança e de produção, feitas em março passado. Pela lei, faz parte da atribuição da autarquia enviar integrantes do seu corpo técnico para acompanhar esses procedimentos. 
 
Na época em que a denúncia foi revelada, a Valid negou as acusações, e o Inep informou que investigava a conduta dos funcionários da autarquia citados por meio de uma "sindicância investigativa".
 
"Foi instalado o Processo Administrativo para apurar internamente, no âmbito do Inep, as denúncias quanto a esses servidores e os resultados serão comunicados aos órgãos competentes para as providências cabíveis, caso necessárias", destacou a autarquia na ocasião.
 
A PF confirmou o recebimento da denúncia, que passaria pelas análises iniciais para ver se algum inquérito seria instaurado. Procurada pelo GLOBO, a PF não se manifestou sobre o andamento das investigações.
 
A denúncia da Plural narra ainda que a gráfica RR Donnelley, que imprimia o Enem desde 2009 e executaria o serviço também em 2019, mas declarou falência antes, estaria transferindo um esquema de favorecimento dentro do Inep do qual era beneficiária para a Valid. Segundo as acusações, a Valid contratou funcionários da Donnelley, além de maquiar as instalações, para garantir o contrato.
 
No caso do Enem 2019, a Valid acabou sendo contratada também em meio a polêmicas. A gráfica foi escolhida após a RR Donnelley ter declarado falência. O Inep teve de obter um aval do Tribunal de Contas da União (TCU) para fazer a contratação.
 
A Corte determinou que a autarquia não faça mais renovação automática anual do contrato de 2016 para impressão das provas do Enem — que tinha a RR Donnelley como vencedora e a Valid como segunda habilitada. Mas abriu exceção para contratação da próxima habilitada caso não não houvesse tempo suficiente para uma nova seleção. 
 
Como faltava pouco mais de seis meses para o Enem, o governo conseguiu fechar com a Valid, a próxima habilitada no pregão questionado pelo TCU. As regras de seleção adotadas pelo Inep para contratação de gráficas foram consideradas lesivas à livre concorrência pelos ministros da Corte de Contas. 
 
O modelo de qualificação econômico-financeira dos participantes e a experiência, da forma como eram exigidos nos editais para a contratação de gráficas, são alguns dos pontos considerados problemáticos pelo TCU. O órgão também determinou que se fundamente melhor, com estudos, "as exigências de comprovação de produções anteriores".
 
Uma das reclamações na representação ao TCU era de que a experiência exigida nos editais levava sempre a Donnelley a ganhar as seleções. A representação julgada na Corte de Contas foi apresentada pela gráfica Plural, que não participou da licitação em questão por discordar dos termos.
 
Procurados pelo GLOBO, a Valid afirmou que não se pronunciaria sobre as acusações de falha nas correções do Enem. O Inep, por sua vez, afirmou que o seu processo administrativo está em andamento.