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Vitória Da Conquista(BA), Sexta-Feira, 21 de Janeiro de 2022 - 18:32
14/01/2022 as 11:23 | Por Da Redação |
Prefeitura começou a pagar nesta quinta-feira o 14º salário da Educação
Segundo o secretário municipal de Educação, Edgard Larry, ao garantir o abono para todos os profissionais
Fotografo: Reprodução
Sem Legenda

 
 
Os profissionais da Secretaria Municipal de Educação (Smed) do município começaram a receber, nesta quinta-feira (13), o abono anual previsto no Decreto 21.546/21. A bonificação acontece em caráter excepcional e é garantida por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
 
O pagamento feito hoje contemplou os profissionais com formação pedagógica e que preencheram os requisitos previstos no mencionado Decreto. Os demais profissionais da educação, que atuam no apoio e funções auxiliares, receberão a bonificação, porém, de forma parcelada, com a primeira parcela sendo paga ainda neste mês de janeiro.
 
Segundo o secretário municipal de Educação, Edgard Larry, ao garantir o abono para todos os profissionais da rede, o Governo Municipal demonstra seu reconhecimento ao esforço no cumprimento das metas planejadas, mesmo diante das dificuldades impostas pela pandemia.
 
De acordo com o decreto, o abono não substitui ou complementa a remuneração devida ao profissional da educação, nem constitui base de incidência de qualquer vantagem ou encargo, não se lhe aplicando o princípio da habitualidade, nem havendo incorporação ao vencimento ou remuneração.




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