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Vitória Da Conquista(BA), Terça-Feira, 30 de Novembro de 2021 - 17:38
24/11/2021 as 16:17 | Por Veja |
Senado desiste de novo feriado, mas decisão não deve aliviar economia
Feriado para Santa Dulce dos Pobres é removida; além das perdas com os feriados, país sofre principalmente por ter uma produtividade deficitária
Fotografo: Gabriel Bastos/Futura Press
Sem Legenda

O senador, Ângelo Coronel (PSD-BA), autor do projeto que instituía o feriado nacional de Santa Dulce dos Pobres, voltou atrás e desistiu da proposta. O texto já havia sido aprovado pelo Senado e passaria pela avaliação da Câmara dos Deputados e depois para sanção presencial. A proposta agora é de instituição de um dia nacional em homenagem à Santa Dulce dos Pobres, como ficou conhecida a brasileira irmã Dulce após ter sido canonizada pelo Papa Francisco em 2019. A mudança na proposição foi motivada, segundo o parlamentar, para evitar impactos econômicos de um novo feriado no país.
 
O Brasil possui nove feriados nacionais, além de outros quatro pontos facultativos. Apesar do alto volume de folgas no calendário, o país está longe de ser o com maior número de feriados. Índia e Colômbia, por exemplo, possuem 18 feriados nacionais em seus calendários. Países desenvolvidos como Japão e Finlândia possuem 15 feriados; França conta com 11; e Estados Unidos 10.  “A questão é mais conceitual do que propriamente monetária. É sobre produtividade, porque alguns países conseguem produzir mais com menos dias úteis. Nossa economia tem grau de informalidade e nível educacional baixo que impactam na produtividade, e esse é um ponto a ser considerado, diz Guilherme Dietze, assessor econômico da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP).
 
Por isso, desconsiderar um feriado a mais no calendário pode não surtir efeitos nas perdas geradas pelos feriados. Porém, as entidades também não sugerem remoção ou inclusão de novos feriados no calendário. Em especial em ano pós-pandemia em que a produtividade e a economia foram bastante afetadas pelas medidas restritivas.
 
Isso porque os impactos dos feriados são bastante significativos para a economia brasileira. O último levantamento realizado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) estima perdas significativas para a indústria com as paralisações dos feriados, com perdas de 66,8 bilhões de reais, o equivalente a 4,4% do PIB Industrial brasileiro. Nessa estimativa foram levados em conta 11 dos 12 feriados nacionais de 2017, que caíram em dia de semana, quando as perdas são maiores.
 
Além disso, a Firjan calcula perda de arrecadação tributária para o governo. Em 2017, essa perda foi estimada em 27,6 bilhões, o equivalente a R$ 2,5 bilhões a cada feriado nacional, considerando os tributos federais, estaduais e municipais.
 
Neste ano, dos 9 feriados nacionais, seis ocorreram em dias de semana, incluindo os pontos facultativos como Carnaval e Corpus Christi, e três foram prolongados, aqueles em que ocorrem na sexta-feira ou segunda-feira. “Na busca pela redução do “custo Brasil” e pelo aumento da competitividade da indústria brasileira, fundamentais à retomada do crescimento, o Sistema FIRJAN propõe que aqueles feriados que caírem no meio de semana sejam deslocados para segunda-feira ou sexta-feira, evitando assim os “enforcamentos”, diz a entidade em relatório.
 
No comércio, as perdas chegam a 7,6 bilhões de reais, segundo o último levantamento da FecomercioSP, de 2019. O valor representa 0,4% de tudo que o setor fatura em um ano, ou cerca de um dia e meio de comércio completamente fechado.
 
 Os segmentos que mais perdem com os feriados são: farmácias e perfumarias (-31%), com perda de faturamento de R$ 1,1 bilhão; seguido de vestuário, tecidos e calçados (-32%), com R$ 801 milhões; e móveis e decoração (-33%), com montante atingido de R$ 620 milhões.




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